Subchefe de Assuntos Federativos recebe Segmento Municipalista no Palácio do Planalto

Subchefe de Assuntos Federativos recebe Segmento Municipalista no Palácio do Planalto 

O Subchefe de Assuntos Federativos, Gilmar Dominici, vinculado a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, se reuniu na quarta-feira, 03/12, com integrantes do segmento que representa o Poder Público Municipal no Conselho das Cidades (ConCidades). Sob a coordenação executiva da ASSEMAE, o grupo relatou o interesse do segmento em colaborar com o governo federal na elaboração de políticas públicas, que fortaleçam o desenvolvimento urbano no Brasil.

O encontro foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da ASSEMAE, Sílvio José Marques, e demais representantes das entidades que formam o segmento municipalista. Na ocasião, os participantes discutiram os grandes problemas estruturais enfrentados pelas cidades, destacando a importância de viabilizar a construção coletiva das reformas política, tributária e urbana.

Os municípios esperam o fortalecimento institucional do Ministério das Cidades e de seu Conselho, bem como a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. O segmento também deseja o aprimoramento do pacto federativo, no sentido de priorizar a participação ativa da União, Estados e municípios. Além disso, existe a necessidade de garantir recursos permanentes do Orçamento Geral da União (OGU) para a mobilidade urbana, integrando-se às políticas de habitação, planejamento urbano e saneamento ambiental.

“Queremos um Brasil formado por municípios fortes, estruturados, bem administrados e sustentáveis. Por essa razão, estamos dispostos a colaborar com o governo na formulação de projetos que garantam a inclusão social e maior qualidade de vida para todos”, comentou Marques.

De acordo com Gilmar Dominici, o governo está atento aos problemas do dia a dia das cidades. “Temos conhecimento das questões que envolvem o desenvolvimento urbano no país. Uma delas é a disposição final adequada dos rejeitos, que precisa ser debatida de maneira mais aprofundada. Nesse sentido, faremos o possível para trabalharmos conjuntamente por cidades mais sustentáveis”, acrescentou.

Participaram da reunião representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (CONACIBR), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana (FRENAVRU) e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito.