Relatora especial da ONU
sobre Água e Saneamento avalia condições sanitárias do Brasil
09/12/2013
- 10h39
Ana Cristina Campos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A
relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de
Albuquerque, começa hoje (9) visita ao Brasil para avaliar as condições
sanitárias do país. Até 19 de dezembro, Catarina se reunirá com representantes
do governo, de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de
comunidades carentes em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Belém.
Nesta segunda-feira,
Catarina se reúne em Brasília com o coordenador da ONU no Brasil, Jorge
Chediek, e representantes de agências das Nações Unidas, como a Organização
Mundial da Saúde (OMS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Ela também vai se
encontrar com o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das
Cidades, Osvaldo Garcia, e com o presidente da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), Gilson Queiroz.
“O Brasil tem
implementado uma série de programas e políticas para o fornecimento de água
potável e de saneamento para todos”, disse Catarina. “Quero atestar esses
resultados na prática, examinar possíveis sucessos, mas também as dificuldades
que foram encontradas, dentro de uma perspectiva de direitos humanos,
concentrando-me especialmente na população marginalizada e sem acesso aos
serviços”.
Segundo a ONU, a
relatora prestará especial atenção à população que vive em favelas, bairros
informais e áreas rurais, incluindo aquelas afetadas pela seca. Ela também
analisará casos de poluição das águas e de tratamento de esgoto em áreas
urbanas. “Todas as pessoas, sem discriminação, devem ter acesso à água e ao
saneamento que seja aceitável, disponível e seguro. Os Estados devem
continuamente adotar medidas para garantir o acesso a estes direitos
fundamentais”, disse ela.
Esta é a primeira
visita oficial ao Brasil de uma especialista independente, com mandato
estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para
monitorar, informar e fazer recomendações sobre o direito à água potável e ao
saneamento em todo o mundo. No dia 19, a relatora divulgará as conclusões
preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro.
Edição:
Denise Griesinger
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