quarta-feira, 26 de junho de 2013

A hora do Saneamento Básico é agora


Todos (as) estão acompanhando as manifestações pelo País. Desde a semana passada os movimentos sociais, as centrais sindicais e os partidos de esquerda vem se articulando para ocupar as ruas de forma organizada com suas bandeiras vermelhas, definindo sua pauta, construindo a unidade e preparando a resistência. O objetivo é pautar uma agenda que signifique avançar nas conquistas do povo brasileiro e barrar o fascismo e a direita que se aproveitam de um descontentamento legitimo de parcela importante da sociedade com a política e os políticos.
Essa situação que vive o País, é reflexo de uma ação governamental, que em nome da governabilidade, privilegia a relação com partidos oportunistas e conservadores, com o agronegócio, com o setor privado e com a mídia golpista, inclusive com seu Ministro das Comunicações destoando da luta em defesa da democratização dos meios de comunicação em favor dos meios de comunicação da burguesia.
Além disso, os mecanismos de participação dão sinais claros de fadiga, são instrumentos em que as organizações sócias participam como avalisadoras da agenda governamental, não são deliberativos e não são chamados para tomar decisões estruturantes das políticas publicas.
Em nossa opinião a Presidenta Dilma agiu corretamente quando propôs um pacto sobre pontos que são fundamentais para o avanço da democracia e das conquistas sociais, sobretudo a reforma política, questão central que pode mudar o jeito da política e de se fazer política no Brasil. Mas a agenda das transformações é muito maior e esse é o momento de pautarmos nossas propostas.
No caso do saneamento essa é a hora de reforçarmos nossa luta contra a privatização e as PPPs. Precisamos barrar a política dos governos estaduais e municipais que privatizam e do Governo Federal, que beneficia o setor privado enquanto continua sufocando o setor público. Temos que participar de todas as plenárias de mobilização e dos atos em defesa da pauta definida pelas centrais sindicais e pelos movimentos sociais e popularizar nossa luta contra a privatização e as PPPs no saneamento, na habitação e em defesa da reforma urbana. Vamos construir um documento a ser entregue a Presidenta Dilmal, vamos usar as redes sócias de forma mais intensa para disseminar nossas propostas.
Devemos reforçar nossa tese de que não existe País sem miséria enquanto todos os brasileiros e todas as brasileiras não tiverem acesso pleno ao saneamento básico. E isso só será possível com um Estado forte e indutor do desenvolvimento.
Todos (as) às ruas no dia 11 de julho, dia Nacional de Luta promovido pelas centrais sindicais e movimentos sociais.

Contras a privatização e as PPPs no saneamento
Contra as PPPs na Habitação
Pela Reforma Urbana
Pelo fortalecimento do Papel do Estado nas Políticas Públicas

Edson Aparecido da Silva

Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Ato público em defesa de R$ 113 milhões para o sistema de água e esgotamento sanitário de Ariquemes 16/6/2013 - Geral




O Sindicato dos Urbanitários de Rondônia (SINDUR), juntamente com várias entidades e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizaram na manhã deste sábado (15) em Ariquemes, em frente a feira do produtor um ato público para defender a realização de um convênio entre a Prefeitura, o Estado e Governo Federal para garantir investimentos da ordem de R$ 113 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-II), na melhoria do sistema de água e instalação de esgotamento sanitário, atualmente inexistente. As lideranças sindicais e sociais denunciaram que a cidade está na iminência de perder estes recursos, por conta da instabilidade jurídica criada pela tentativa frustrada, pela Justiça, de se privatizar o sistema.
Para viabilizar a vinda desses recursos é necessário que o prefeito Lourival Amorim assine um Termo de Compromisso com a CAERD e o Governo do Estado, estabelecendo os investimentos que serão feitos pela Companhia de Água, incluindo os R$ 113 milhões do PAC; posteriormente, sendo cumpridas as metas estabelecidas, a prefeitura faria um contrato de programa, que é a concessão para ente público, para que a CAERD continue como prestadora dos serviços de água e esgoto, a exemplo do que aconteceu há algum tempo na Capital e mais recentemente em Ji-paraná, as duas maiores cidades do Estado.
A instabilidade jurídica sobre o sistema de água e esgoto de Ariquemes teve início em fevereiro de 2011, quando a prefeitura tentou privatizar o sistema de água e esgoto da cidade e através de uma liminar da Justiça quis se apropriar de todas as instalações da CAERD, sem qualquer indenização e repassá-las de graça para uma empresa privada. A tal empresa chegou a assumir o sistema de distribuição por uma semana, período em que vários problemas ocorreram, inclusive o fornecimento de água sem o tratamento adequado. O Tribunal de Justiça (TJ) cassou a liminar e restabeleceu os direitos da CAERD. Posteriormente o Tribunal de Contas (TC) cancelou a licitação que privatizou o sistema, por duas vezes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do TJ.
Segundo as entidades que organizaram o ato público, a privatização do sistema de água e esgotamento sanitário de Ariquemes está inviabilizando por vários fatores, como as decisões da Justiça que reconheceu os direitos da CAERD sobre o seu patrimônio, o que obrigaria a prefeitura a fazer uma indenização de milhões e milhões de reais; as irregularidades do processo licitatório, que levou o TC a cancelá-lo por duas vezes; e, principalmente, porque se privatizasse o município perderia definitivamente os R$ 113 milhões de investimento do PAC, que só pode ser feito para empresas públicas, como a CAERD. Em função destes fatos, o SINDUR lançou a campanha "DIGA NÃO À PRIVATIZAÇÃO", através de outdoor e outras mídias. Para o presidente da CUT, Itamar Ferreira, "a concessão para a CAERD representará grandes benefícios para a população de Ariquemes".

O Rondoniense - 2006 - Rondônia - Brasil

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Companheiros e companheiras, segue abaixo informe produzido pela companheira Amelia Fernandes Costa, dirigente da FNU, do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas e Presidente da CUT Estadual de Alagoas.
Saudações
Edson Aparecido da Silva 
Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental

Durante a reunião do Comitê Técnico de Saneamento da 10ª Reunião do CONCIDADES, já no final, a representante da ABCOM – Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto, Ana Lia, numa postura de revanchismo fez uma apresentação, colocando os indicadores negativos da CASAL, (empresa e saneamento de Alagoas) e expondo a  empresa como uma das piores empresas públicas em termos de gestão. A tentativa foi de desqualificar a nossa denúncia sobre a PPP de Arapiraca e indiretamente  me desqualificar e responsabilizar os trabalhadores/as através de abordagens tais quais:

- A CASAL tem os piores indicadores em todas as áreas como mostram os gráficos, tanto no que se refere aos serviços de abastecimento de água quanto de esgoto que é zero.
- Me Abordou questionando qual era a minha função na empresa e deu exemplo dos indicadores na área administrativa e comercial e questionou que compromisso social era esse.
- Mencionou que era natural que os sindicalistas quisessem defender os seus empregos.
Entre outras provocações.

O Secretário de Saneamento me concedeu direito de resposta que provocou  um outro debate a cerca do tema.

Na minha intervenção:
- Agradeci a Ana Lia pela socialização dos dados, importantes para debatermos a realidade dos interesses políticos e econômicos dentro do setor de saneamento;
- Questionei a sua postura irônica e agressiva, a qual me surpreendeu. Não a conhecia com aquele perfil, inclusive de apelar para desqualificação pessoal.
- Estávamos naquele fórum fazendo um debate político construindo políticas de promoção para a qualidade de vida das populações e pra isso era necessário o respeito às diversidades nas posições políticas.
- Que ela precisava acompanhar a dinâmica e conhecer os princípios do Movimento Sindical Cutista que luta por cidadania e não só pelas questões coorporativas, defende a classe trabalhadora e luta por uma sociedade melhor e mais justa e por qualidade de vida.
- Defendemos os nossos empregos sim, como os empregos de todos os trabalhadores e trabalhadoras e a valorização da classe. Um exemplo de compromisso com a classe trabalhadora era que o Sindicato dos Urbantários representa e defende os trabalhadores e trabalhadoras da CAB, mesmo sendo uma empresa da PPP.
É um equívoco ela se posicionar como se estivéssemos numa relação de inimigos. Não somos contra o setor privado, mas entendemos que o privado deve ter o seu papel definido na organização da sociedade. Não concordamos com a PPP em setores estratégicos e essencial à vida como o setor de abastecimento de água porque a empresa privada não se interessará em cumprir uma função social e investir nas periferias que abriga as comunidades mais carentes, sem retorno financeiro. Os fatos mostram essa realidade.
- É verdade que os indicadores da CASAL não são bons, consequência do descaso de um governo privatista do PSDB que há quase 8 anos  está no comando do estado e nunca investiu  nem um real na empresa de saneamento, apesar de ser o acionista majoritário. Nem tem o interesse de fortalecer a CASAL como empresa pública, e sim comprometer a sua sobrevivência quando se obriga a repassar 3 milhões de reais mensais para a CAB, através de um contrato imoral.
- Fruto de um projeto político neo-liberal, de estado mínimo,  que usa como estratégia sucatear as empresas públicas para justificar a necessidade de privatização, estratégia reproduzida pela companheira na sua intervenção.
- A CASAL sobrevive com recursos próprios, e com o esforço de trabalhadores e trabalhadoras que precisam sim ser valorizados/as. Depois que a CAB chegou no agreste de Alagoas a gestão piorou. É só fazer uma pesquisa com a população. Se com a CASAL estava ruim com o privado está pior. Nunca se teve tanto investimento do Governo Federal na área de saneamento, mas o projeto privatista faz a opção de repassar para as empresas privadas esse papel inclusive utilizando recursos públicos.
Rogério da FNU – Fez intervenção em seguida mostrando a realidade no país e colocando a posição da FNU contrária a privatização do Saneamento.
Outra falas deram conta de questionar porque que ela não trouxe os indicadores do Amazonas, onde a gestão é privada. E é a pior gestão de saneamento do país. Que a má gestão das empresas não deve ser imputadas aos trabalhadores/as;
Que os reais indicadores estão no  contato direto com as comunidades;
Entre outras.

CONCLUINDO: ANA LIA da ABCOM, não se posicionou mais. Só fez Levantou a bola para todos e todas chutarem!


A LUTA CONTINUA!