quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Setor privado quer ter 40% do saneamento em 10 anos


Jornal Valor
Juliana Garçon   (jgarcon@brasileconomico.com.br)
28/01/13 09:20

Hoje, a iniciativa privada soma 227 concessões de saneamento, atingindo 250 cidades.
 Hoje com participação de 10%, empresas planejam entrar em projetos de água e esgoto por meio de PPPs.
 Patinho feio dos grandes projetos de infraestrutura, o saneamento básico está na mira do setor privado que, atualmente com um décimo do mercado, pretende elevar para 40% sua participação em dez anos.
Já em 2012 as empresas avançaram bastante, com a celebração de dez contratos para serviços de água e esgoto que abrangem 21 cidades, somando investimentos de R$ 1,23 bilhão, cifra 140% maior do que em 2011.
Agora, a iniciativa privada soma 227 concessões de saneamento, atingindo 250 cidades. Os investimentos comprometidos até o final dos contratos superam R$ 16 bilhões, de acordo com o a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON).
Para 2013, espera-se uma dezena de licitações. Aliás, o ano já começou com o anúncio, no último dia 17, do vencedor da PPP (Parceria Público-Privada) para cuidar do esgotamento da Região Metropolitana do Recife e do município de Goiana em parceiro da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa): é o Consórcio Grande Recife, formado pelas empresas Foz do Brasil (grupo Odebrecht) e Líder Marc.
O contrato, de 35 anos, envolve aporte total de R$ 4,5 bilhões e beneficia mais de 3,7 milhões de pessoas. As obras que devem começar no segundo semestre deste ano.

Tema subterrâneo
Historicamente, o saneamento recebe uma parcela pequena dos investimentos públicos. A explicação mais popular para isso é o fato de que as obras dão pouca visibilidade. Afinal, seja para abastecimento de água, seja para escoamento de esgotos, os canos ficam enterrados.
Além disso, as obras de saneamento enfrentam o desafio de equacionar alto investimento com remuneração baixa, que só paga os aportes no longo prazo e exige muito planejamento.
"O governo só investiu R$ 1,5 trilhão em saneamento de 2003 para cá", diz Roberto Muniz, presidente da ABCON, que reúne cem concessionárias.
Para a iniciativa privada, o setor esteve fechado até poucos anos por conta da falta de marcos regulatórios. O primeiro contrato de concessão surgiu em 1995, em Limeira (SP), mas a legislação, de fato, só veio em 2007, com a Lei de Saneamento.
O sinal decisivo para a adesão de empresas a contratos no setor foi dado pelo governo ao ressaltar seu interesse em lançar mão de PPPs para garantir a expansão da infraestrutura. A tendência é que nos projetos mais caros sejam desenvolvidos este modelo.
"O desafio é ultrapassar a resistência ideológica à participação de empresas na prestação de serviços públicos", diz Muniz.
"A entrada do setor privado em telecomunicações e rodovias, por exemplo, aumenta a maturidade nas relações entre prestador e consumidor e abre caminho para a percepção de que o serviço público pode ser gerido pelo setor privado com qualidade e eficiência."

FNU aprova Plano de lutas contra a privatização do saneamento


Jornada de luta Contra a Privatização do Saneamento


  1. Período da Jornada de Luta: de 08 de março a 22 de março
  2. Os sindicatos devem abrir a jornada em 8 de março com a realização de debates/seminários sobre a questão da água e energia e o papel das mulheres, tendo como público alvo a categoria e os movimentos sociais.
  3. Nesse período (8 a 22 de março) os sindicatos nos Estados devem realizar atividades/eventos com os trabalhadores da base e em parceria com a CUT realizar atividades/eventos com outras categorias e movimentos sociais, escolas, igrejas, etc. Sempre em defesa do saneamento público com qualidade e contra a privatização do saneamento, tendo como um dos objetivos a divulgação do seminário do dia 19 de março.
  4. Realizar dia 19 de março em Brasília no Congresso Nacional seminário sobre saneamento no Brasil com foco no financiamento, PPP, perspectivas, etc.
  5. Lançar no dia do seminário, dia 19, a revista da FNU sobre o panorama das PPPs no Brasil e a proposta dos trabalhadores (as).
  6. Dia 20 realizar uma grande marcha em Brasília contra as PPPs (aproveitando o público do seminário).
  7. Dia 21 atividade na Assembleia Legislativa da Bahia onde o Governador deve retirar projeto que privatiza a EMBASA. Responsável pela atividade SINDAE-BA.
  8. Dia 22, Dia Mundial da Água, os sindicatos nos estados devem realizar atividades em conjunto com a CUT e demais movimentos contra a privatização e em defesa da água.