Por Murillo Camarotto | Do Recife
O governo de Pernambuco pretende lançar ainda neste mês o
edital de uma Parceria Público-Privada (PPP) para investimentos em saneamento
básico na região metropolitana do Recife. O projeto, elaborado pelas
construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, está sendo discutido com entidades
da sociedade civil e prevê aporte de R$ 4,3 bilhões nos próximos 12 anos. A
expectativa é que a licitação ocorra em junho, com início imediato das obras.
O objetivo da PPP é elevar de 30% para 90% o total de
domicílios atendidos com tratamento de esgoto nos 11 municípios do Grande
Recife, além da cidade de Goiana, que fica na Mata Norte e vai receber uma
fábrica da Fiat. "A ideia é a universalização, porém algumas áreas que
ficam mais afastadas e têm acesso complicado vão acabar ficando de fora",
explicou Lauro Gusmão, secretário-adjunto da Secretaria de Governo, responsável
pelo projeto.
O braço público da PPP será a Companhia Pernambucana de
Saneamento (Compesa). Seu presidente, Roberto Tavares, diz que a
universalização pretendida levaria cerca de 90 anos para ser concluída pelo
modelo atual de investimento. "A nossa proposta considera que o modelo
atual fracassou. Hoje, 22 unidades federativas do Brasil têm cobertura abaixo
de 40% [de tratamento de esgoto]. O financiamento para o setor é muito
burocratizado, além de as empresas estaduais enfrentarem problemas de
regularização fundiária."
Atualmente, o investimento público em esgotamento sanitário
pode ser feito com dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
seja por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a fundo perdido, se
o projeto estiver previsto no Orçamento Geral da União.
Pela modelagem definida no projeto pernambucano, o sócio
privado fará todo o investimento em infraestrutura - como construção das
estações de tratamento e elevatórias - e será remunerado pela Compesa durante
35 anos com o dinheiro da parcela referente ao tratamento de esgoto que está
incluída na conta de água. Vence a licitação a empresa que cobrar o menor
percentual sobre a tarifa. O teto inicial foi estipulado em 90%, o que
representa hoje algo em torno de R$ 130 milhões por ano.
O presidente da Compesa esclarece que o repasse financeiro
ao investidor privado será feito com o dinheiro resultante da arrecadação de
todas as contas de água da região incluída na PPP, inclusive dos domicílios que
já contam com tratamento de esgoto.
"Isso será importante, porque permite que o investidor
receba algum recurso durante as obras, e não só quando estiver tudo
pronto", explicou Tavares. Ele fez questão de salientar que o repasse será
gradual, atingindo o patamar definido na licitação somente após o terceiro ano
de obras.
O projeto está sendo questionado pelo Sindicato dos
Urbanitários de Pernambuco, que acredita que a intenção do governo estadual é
privatizar o sistema. Tavares nega. Diz que não haverá qualquer transferência
de ativos da Compesa para o parceiro privado. "Após os 35 anos, volta tudo
para o Estado", afirmou.
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