Do Blog Vi o Mundo

13 de setembro de 2010 às 21:20

Saneamento básico: Serra acusa governo federal mas tem telhado de vidro

por Conceição Lemes
Sabesp: saúde, qualidade de vida,  total responsabilidade e respeito aos consumidores, às comunidades e ao meio ambiente, sustentabilidade, conforto, bem-estar, compromisso com as futuras gerações, com a flora e fauna, compromisso a vida e com o meio ambiente, a vida tratada com respeito.
É com slogans como esses que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo se apresenta ao Brasil inteiro. Ela é responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 366 municípios do estado, entre os quais os 39 da região metropolitana, que inclui a capital.
Mas, em época de estiagem, quem passa pelas marginais do Tietê, Pinheiros ou Tamanduateí, jamais esquece. Esses três rios que cortam a cidade que sedia a Sabesp têm cheiro de esgoto, assim como a maioria dos córregos de São Paulo.
Frequentemente o bode expiatório é a população pobre, que mora em favelas. A senha: ligações clandestinas de esgoto. Há até disque-denúncia.
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Fórum em Defesa da Água Pública Resiste a Privatização em Erechim

Por Edson Aparecido da Silva
Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental
12/09/10

Estive em Erechim- RS dias 8 e 9 de setembro passado a convite do Fórum em Defesa da Água Pública da cidade, representando a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e a Federação Nacional dos Urbanitários da CUT . Fiquei muito impressionado com o nível de organização dos movimentos locais: Sindicatos, MAB, UNE, Igreja entre outros. Na reunião no dia 8 as entidades reafirmaram sua posição contrária a proposta de privatização dos serviços que o Governo Municipal tem como alternativa prioritária. Defendeu como saida para a solução dos problemas o estabelecimento de contrato com a CORSAN, empresa estadual, sobre outras bases, ou seja que a CIA se comprometa a implementar um planejamento que garante a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água em quantidade e qualidade adequadas, coleta e tratamento de esgotos, tarifa que garante o acesso a toda a população independente da sua capacidade de pagamento e sobretudo a criação de instrumentos de controle social e garantia da participação de representantes da sociedade na agência reguladora recém criada. No dia 9 a reunião foi com representantes da prefeitura, que fez uma a presentação da sua proposta e não se compremeteu a retirar a alternativa de privatização. Diante disso, nova reunião deve acontecer dia 14 onde o poder municipal deverá se manifestar definitivamente sobre a decisão de abrir mão da privatiação ou não. A entidades da sociedade civi, por sua vez, se reunirão dia 13 para decidri sobre sua posição: se continuarão ou não discutindo com a prtefeitura caso ela mantenha-se irredutível com relação a concessão privada.
De qualquer forma as entidade que integram FNSA deverão estar preparadas para enfrentarem mais esse desafio ne defesa do saneamento público com qualidade e controle social.

OPINIÃO SOBRE O DEBATE EM TORNO DO MODELO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM

Por Dieter Wartchow, Prof. Adjunto do IPH/UFRGS
A Lei n° 4560, de 29/09/2009, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Erechim”, em muitos artigos assemelha-se ao que propõe a Lei Federal N° 11.445/2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico no país. Não conseguimos analisar e conhecer a justificativa para a Lei n° 4560/2009. Contudo, por exigência da Lei 11.445, smj., o Município contratou junto à empresa Ampla Consultoria e Planejamento, ligada à Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (ABCON) e à transnacional Odebrecht, para realizar um estudo na cidade(Fonte: notícia abaixo), o qual deveria se constituir no Plano Municipal de Saneamento Básico para o município de Erechim. Será que o que começa errado, termina errado? A lei fala que o titular deve fazer o Plano Municipal de Saneamento, o qual deve ser feito de forma integrado e de forma participativa. A contratação parece não ser ilegal, mas peca na falta de transparência e na ausência de levar suas diretrizes ao conhecimento da população. Por exemplo, discutiu-se no seio da população e Erechim se os serviços de saneamento, em especial os serviços de água e esgoto sanitário, deveriam ser públicos ou privados? Os cenários estudados, portanto, sugerem seu direcionamento para justificar uma opção, que talvez seja boa para quem propõe o negócio e para quem aceita o negócio, menos para a população que pagará o negócio. Aliás, quanto o Município gastou na contratação do estudo de viabilidade?
Em muitos municípios, constatamos que estes, em acordo com uma empresa interessada em gerir os serviços de água e esgoto do município, recebem da empresa um Plano de Saneamento para água e esgoto. Nestes casos, os planos de obras propostas nem sempre atendem ao princípio da necessidade, economicidade, da universalidade (o atendimento para áreas rurais, população de baixa renda), ou projetam cenários cuja proposta tecnológica nem sempre é a melhor. Tudo se orienta pelo equilíbrio econômico financeiro, mas esquece-se que, quem pagará a conta, será o cidadão através das tarifas de água e esgotos.
SMJ, pois não há informações disponíveis sobre previsão de investimentos, custos operacionais e receitas, para o debate seria importante referir as projeções de valores para as obras e sua respectiva amortização. Importante frisar que a população tende a não aceitar as tarifas a serem praticadas para os serviços de coleta e tratamento de esgoto, que deverão ser acrescidas às tarifas de água. Por isso, recomenda-se buscar um equilíbrio nas ações e sobre tudo uma integração das áreas de água, esgoto, limpeza urbana e disposição de resíduos sólidos e drenagem pluvial. Não se recomenda tratar estes temas de forma fragmentada, pois uma atividade pode auxiliar a outra. Por exemplo, para complementar os custos do gerenciamento dos resíduos sólidos, cujas receitas através de taxas são tendencialmente menores do que seus custos, poderia-se utilizar parte do superávit da atividade informada no estudo econômico, para garantir de forma eficaz a prestação destes serviços de RS. Se for privado, não haverá a mínima chance para tal, se for público, a possibilidade existe.
Na justificativa da Lei n° 190, de 27 de novembro de 2009 que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim enviada pelo Poder Executivo para a Câmara de Vereadores, consta que:
“Dessa forma, o Município de Erechim organizará e continuará prestando os serviços de sua responsabilidade, em consonância com o sistema nacional de Saneamento Básico e de outras naturezas, atendendo, dentre outros, os princípios da universalidade e regularidade na prestação, modificação das tarifas, eficiência e sustentabilidade econômica e transparência social das ações públicas.
Pelo exposto, contamos com a especial atenção de Vossa Excelência (referindo-se ao Presidente da Câmara de Vereadores – comentário) e Senhores Vereadores, para a análise e deliberação positiva sobre a matéria apresentada no Projeto.”
Nos parece que no encaminhamento do projeto de lei, visando sua aprovação esta afirmativa não deixou claro os propósitos do poder executivo municipal, levando aos nobres edis de forma subliminar a aprovar algo que talvez não quisessem.
Se estas iniciativas estiverem sendo arquitetadas e consoantes à notícia divulgada no endereço, http://www.radioagencianp.com.br/8997-Agua-e-saneamento-de-Erechim-podem-ser-..., no dia 17/08/2010, a população de Erechim pode pagar por esta iniciativa do Poder Executivo com o aval do Poder Legislativo, em transformar os serviços de água e esgoto sanitário em um negócio. Neste negócio, já na sua preparação há dúvidas e incertezas, para não dizer desconfianças. O negócio pode estar legal, no entanto, pode estar cercado de uma imoralidade e de benefícios pessoais. Foi assim, em quase todos os locais onde os serviços de água e esgoto foram privatizados. Em Cochabamba/Bolívia não só privatizaram os serviços, mas sim, proibiram a coleta de água de chuva pelos campesinos. Em Grenoble/França o processo corrompeu altas autoridades governamentais. Em Limeira/SP e Niterói/RJ houve questionamentos jurídicos da licitude dos procedimentos. E quem paga? A população! Quem ganha? O mercador de ilusão! Se por anos o município através dos seus governantes não soube fiscalizar estes serviços, saberá regulá-los? O criador (quem faz o plano de saneamento do município e os estudos de viabilidade do negócio), tem por característica moldar as agências de regulação de tal forma que o regulado, regula o regulador. Ou seja, sempre haverá um recurso administrativo ou judicial.
Vamos analisar a notícia de outro lado, pelo lado financeiro. Investir 273 milhões em 30 anos, representam 9,1 milhões/ano, que divididos por 34.000 economias (jan/2010), resultariam em R$ 22,30 por economia, ou seja, R$ 5,58/pessoa.mês. Este valor, por si só, não seria um absurdo. Há que se por em dúvida o valor, pois se utilizássemos um referencial mundial de R$500,00/pessoa, para um atendimento de 80% nos serviços de esgoto, seriam necessários (R$ 500,00/pessoa x 34000 economias x 4 pessoas/economia x 0,80 = R$ 54.000.000,00), R$ 54.000.000,00. E para resolver o problema da falta de água? A pergunta que se faz é porque os projetos de transposição de água o Rio do Cravo não foram realizados? Porque não foram encaminhados para serem financiados com recursos não onerosos da União? Faltou competênia, coragem, ou o que se pretende fazer é mesmo um negócio utilizando-se do conceito não claro do equilíbrio econômico-finaneiro e os recursos dos cidadãos desta cidade que não merecem atitudes autoritárias e pagarem o ônus de uma decisão política equivocada. Quem diz que R$ 273 milhões é o valor correto. A pergunta que cabe é, investir em que: quais obras, tecnologias, com que taxa de retorno, com ou sem ISSQN, com ou sem pedágio? Parece que uma avaliação de benefício/custo ou sobre a tecnologia, ou sobre o empreender esforços para buscar verbas do Orçamento Geral da União (OGU) não onerosas, para minimizar os impactos financeiros da necessária infra-estrutura de saneamento sobre a população de Erechim, não tem importância nenhuma. A inteligência que julgamos necessária no âmbito municipal para elaborar seus planos, seus projetos ou participar da sua discussão, de fiscalizar e bem gerenciar as cidades, dará lugar para um negócio a ser firmado, como se fosse um cheque em branco?
Algo não pode estar certo nesta história recente de Erechim, não sei o que é. Há um ditado no qual se diz que “a cegueira mental leva à escuridão, bloqueia a criatividade e se rende ao que nos dizem que é bom”. Se há uma estimativa de lucro de R$ 12 milhões ano, porque repassar esta oportunidade de ganho para as contas dos usuários dos serviços (população de Erechim)? Por que não repassar esta produtividade para reduzir tarifas? Ou porque não utilizar parte destas disponibilidades para a área dos resíduos sólidos e/ou drenagem? Pesquisas realizadas em vários municípios do Rio Grande do Sul têm apontado que a população deseja bons serviços de saneamento, sem elevação de tarifas. E isto, com controle social, com boa gestão, o setor público é capaz. Exemplos, não faltam (Penápolis/SP, e tantos outros prestadores dos serviços associados à ASSEMAE).
O discurso para a viabilidade do negócio ou PPPs no saneamento é sempre o mesmo, vai da incapacidade administrativa até a impossibilidade para financiar esta atividade vital. Joga-se à opinião pública um número elevado.
“Água e saneamento de Erechim podem ser privatizados"
17/08/2010 - 16:18 — aline
(1'56'' / 456 Kb) - A cidade de Erechim no Rio Grande do Sul pode ser a primeira do estado a privatizar o serviço de distribuição de água e saneamento básico. A Prefeitura abriu um edital de licitação convocando empresas privadas a concorrerem pela exploração do serviço. Pelas regras, o consórcio ficará responsável pelo investimento de R$ 273 milhões no setor, e o custo será repassado para a conta do consumidor.
O consórcio com a empresa vencedora valerá pelos próximos 30 anos. Sindicatos, pastorais e movimentos sociais estão mobilizados contra a privatização do serviço. O integrante do Fórum Popular em Defesa da Água, Gilberto Cervinski, conta mais detalhes.
“Eles estão dizendo que a Prefeitura não tem condições de fazer o investimento e então que repassaria para a iniciativa privada a responsabilidade para resolver o problema de saneamento [no município]. Na verdade as empresas privadas não irão investir nenhum centavo, porque é a população que vai pagar o investimento.”
Segundo Gilberto, a Odebrecht – por meio da filial Foz do Brasil – e a francesa Suez estão interessadas em participar da licitação.
“O faturamento com a água em Erechim geram em torno de R4 20 milhões por ano. Nos estudos de viabilidade econômica [feita pela empresa Ampla Consultoria e Planejamento] foi detectado que o faturamento pode chegar a R$ 45 milhões por ano e pode gerar um lucro líquido de cerca de 12 milhões anuais. Pra uma grande empresa é um ótimo negócio.”
O edital também prevê a criação de uma agência reguladora no município, que será mantida através de 2% do faturamento total da distribuidora. O reajuste no valor anual das contas, entretanto, não será feito pela agência reguladora, mas pela própria empresa distribuidora.
O fechamento do edital está previsto para o dia 03 de setembro. Até lá, o Fórum Popular em Defesa da Água espera mobilizar a população de Erechim para barrar o projeto.
De São Paulo, da Radioagência NP, Aline Scarso.”
Em outra notícia,
"Em Erechim (RS), população luta contra privatização da água"
18/08/2010 - Karol Assunção *- Jornalista da Adital
A água no município de Erechim, localizado no norte do Rio Grande do Sul, corre o risco de ser privatizada. Para chamar atenção da população para o assunto, organizações e movimentos populares da cidade formaram o "Fórum Popular em Defesa da Água de Erechim". A preocupação é que a água da localidade se transforme em negócio de grandes empresas.
De acordo com comunicado divulgado pelo Fórum, no ano passado, a prefeitura de Erechim contratou a empresa Ampla Consultoria e Planejamento, ligada à Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (ABCON) e à transnacional Odebrecht, para realizar um estudo na cidade. Na ocasião, a empresa sugeriu regras semelhantes às utilizadas na tarifa de energia elétrica que, para as organizações integrantes do Fórum, são regras usadas para "transformar a água em mercadoria".
Neste ano, vereadores do município aprovaram uma lei que seguiu as ações do "Plano da Ampla" e a Prefeitura, por sua vez, pretende abrir edital para licitação e concessão para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Segundo Gilberto Cervinski, integrante do Fórum, a minuta do edital estava aberta para consulta pública até a última segunda-feira (16). O próximo passo será o lançamento do documento.
Cervinski explica que a Prefeitura tem três possibilidades em relação ao serviço de água e esgoto: o da concessão de 30 anos para empresas privadas; a renovação do contrato com a estatal do Rio Grande do Sul; e a municipalização do serviço. "Dos três caminhos, a Prefeitura propôs o da privatização", revela, considerando que a intenção é "tirar a responsabilidade dela [Prefeitura] e passar a conta para que a população pague".
Na opinião dele, o serviço de água e esgoto nas mãos de empresas públicas irá prejudicar a população. "As regras propostas vai penalizar o povo. Tudo vai cair para a população. As tarifas vão aumentar, assim como aconteceu com a energia e com a telefonia", recorda.
Apesar de ser uma questão local, Cervinski faz um alerta para toda a sociedade brasileira. "O assunto é de importância nacional porque, com a crise, as grandes empresas começaram a querer se apropriar da água para transformá-la em um grande negócio", avisa.
Por conta disso, o Fórum Popular em Defesa da Água de Erechim promove uma série de atividades para chamar atenção da sociedade sobre o perigo da privatização da água. De acordo com Cervinski, no próximo dia 3 de setembro haverá uma audiência pública com a Prefeitura da cidade para tentar mudar a proposta de privatizar o serviço. Enquanto isso, o Fórum realiza ações de conscientização nas ruas de Erechim. "Estamos fazendo trabalhos em diversos bairros e comunidades", afirma.
Além disso, as organizações estão com uma campanha pedindo que a população envie cartas às autoridades demandando o fim do processo de privatização. O modelo da carta, assim como endereços dos correios eletrônicos, para envio da mensagem está disponível em: http://www.mabnacional.org.br/materiais/carta_agua_erechim.pdf
Mais informações em: www.mabnacional.org.br”
A partir destas informações acima, tenho uma recomendação. Organizem a população, as entidades de base, as igrejas, a imprensa, pois como aprendi com um amigo que participou da Guerra da Água na Bolívia, de que “o povo unido jamais será vencido”. Haveremos de construir argumentos técnicos, políticos, sociais e ambientais suficientemente fortes e honestos, para mostrar que nossas idéias e argumentos não são absurdos. Enfim, a água, que é o princípio da vida, quando é boa, é transparente, não escolhe credo, classe social, cor ou partido político e quando é ruim, é suja, traz a doença, a miséria e se torna instrumento de poder de poucos em detrimentos de muitos. Por isso vou escrever uma carta ao Prefeito para dizer, não à privatização. Sim à gestão pública através da organização destes serviços no âmbito do município ou através de um contrato de programa com a CORSAN, onde as diretrizes e exigências a serem colocadas deverão ser prioritariamente aquelas que o município julgar importante, não no interesse político, mas no interesse da população.

Geoprocessamento e GIS

Encontro discute o uso de geoinformação na melhoria operacional de empresas de saneamento
10/09/2010
A Imagem, empresa do setor de Sistemas de Informações Geográficas (GIS), realizará no dia 29 de setembro o Encontro de Empresas de Saneamento 2010. O evento acontecerá em São Paulo, a partir das 8h30, no Hotel Caesar Business Paulista, localizado na Avenida Paulista, 2181.
Com o tema “A Melhoria Operacional nas Empresas de Saneamento”, o encontro reunirá representantes de diversas empresas para discutir as melhores práticas da utilização do geoprocessamento como ferramenta para otimizar os processos de negócios existentes nas empresas do setor.
Os participantes poderão conhecer as soluções oferecidas pela Imagem, além de assistir a palestras e cases de sucesso de empresas que implantaram GIS em suas operações. Na programação, destacam-se as palestras sobre as implantações de GIS Corporativo na Companhia de Saneamento de Diadema (Saned), na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e na Sabesp.
As apresentações também discutirão as funções do GIS corporativo nas operações das empresas de saneamento, o papel da regulamentação atual e futura, além de apresentar novas soluções tecnológicas para o setor.

IDS 2010: país evolui em indicadores de sustentabilidade, mas ainda há desigualdades socioeconômicas e impactos ao meio ambiente

O país mantém o ritmo de crescimento econômico e evolui nos principais indicadores sociais, mas persistem desigualdades sociais e regionais. Apesar de melhorias importantes em alguns indicadores ambientais, ainda há um longo caminho a percorrer para a superação da degradação de ecossistemas, da perda de biodiversidade e da melhora significativa da qualidade ambiental nos centros urbanos. Em linhas gerais, é esse o diagnóstico dado ao Brasil pelos 55 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 (IDS 2010), produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dando continuidade à série iniciada em 2002 (com edições também em 2004 e 2008), a publicação tem o objetivo de, ao entrelaçar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, mostrar em que ponto o Brasil está e para onde sua trajetória aponta no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. A quarta edição do IDS revela, assim, ganhos importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. Veja a seguir alguns dos destaques do IDS 2010.


Veja informações completas

Habitação e saneamento continuam sendo grande desafio para o próximo governo

Pesquisa revela que 43% domicilios brasileiros são inadequados
Cerca de 25 milhões não tinham água, esgoto ou coleta de lixo em 2008
A pesquisa de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável divulgada às 10h desta quarta-feira (1º) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que, em 2008, 43% dos domicílios brasileiros (cerca de 25 milhões) eram considerados inadequados para moradia.
Em apenas 57% havia simultaneamente abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica, coleta de lixo direta ou indireta e até dois moradores por dormitório.
Por outro lado, houve um aumento significativo, uma vez que, em 1992, apenas 36,8% dos domicílios eram considerados adequados.
As regiões Norte (28,6% de domicílios adequados), Nordeste (40,2%) e Centro-Oeste (39,4%), com exceção do Distrito Federal, apresentavam percentuais inferiores à média nacional. Já no Sudeste, o percentual era de 72,5%, e no Sul, 62,3%.
Em relação aos Estados, os menores percentuais estavam em Mato Grosso (21,1%) e no Amapá (22,5%). No Distrito Federal, os domicílios adequados chegavam a 78,6% e, em São Paulo, a 77,3%.
Saneamento
Ainda segundo estudo, caiu o número de internações por doenças ligadas ao saneamento ambiental inadequado. De 1993 a 1998, houve uma redução de aproximadamente 50%, de 732,8 por cem mil habitantes para 348,2 por cem mil, o que se explica pela melhoria nos serviços de saneamento e ampliação do acesso, além das melhorias nos registros de internação.
A partir de 1999, observam-se pequenas oscilações, chegando a 2008 com uma taxa de 308,8 internações por cem mil habitantes no país. Apesar da redução no número de internações, as desigualdades regionais permanecem. Em 2008, enquanto na região Norte 654 pessoas para cada cem mil habitantes foram internadas, no Sudeste a relação foi de 126.
Fonte R7 notícias